Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
| dc.contributor.author | Delgado, José Augusto | |
| dc.date.accessioned | 2006-12-04T16:55:36Z | |
| dc.date.available | 2006-12-04T16:55:36Z | |
| dc.date.issued | 2007 | |
| dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | |
| dc.description.abstract | Reflete sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal. Demonstra a preocupação da doutrina com a revisitação do tema, abrindo novas configurações a respeito, desmitificando o que tradicionalmente foi considerado como sendo absoluto os efeitos da coisa julgada, por mais absurda que fosse a decisão nela contida. | en |
| dc.format.extent | 450391 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | NASCIMENTO, Carlos Valder do; DELGADO, José Augusto (Org.). Coisa julgada inconstitucional. Belo Horizonte: Fórum. 2006. p. 105-159. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8352 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.publisher | Fórum | en |
| dc.subject | Código de processo civil | en |
| dc.subject | Constituição | en |
| dc.subject | Coisa julgada | en |
| dc.subject | Princípio constitucional | en |
| dc.subject.other | Caso julgado | |
| dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
| dc.subject.other | Carta constitucional | |
| dc.subject.other | Lei maior | |
| dc.subject.other | Magna carta | |
| dc.title | Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias | en |
| dc.type | Capítulo de livro | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |