Privatização versus concessão
dc.contributor.author | Delgado, José Augusto | |
dc.date.accessioned | 2007-12-19T17:44:47Z | |
dc.date.available | 2007-12-19T17:44:47Z | |
dc.date.issued | 1996 | |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | en |
dc.description | - Aula magna ministrada na abertura do 1° Seminário de Direito Municipal Brasileiro e 3º Seminário Nacional de Direito Administrativo, realizados em Belo Horizonte - MG, nos dias 9 a 14 de junho de 1996, promovidos pela Editora NDJ Ltda. | |
dc.description.abstract | Discorre sobre os aspectos que implicam na privatização, faz uma retrospectiva do que está envolvendo a preocupação do Direito Administrativo e descreve as fases em que o serviço público tem passado. Comenta a privatização nos Estados americanos. Ressalta as características e diferenças entre a privatização e concessão pública. Critica a forma em que o patrimônio é transferido na privatização do serviço público brasileiro, que deverá ser privatizado tanto a parte ativa como a passiva. Afirma que à empresa privada quando compra uma outra empresa privada, em regra essa compra se dá de todo o patrimônio. Por fim, agradece a homenagem recebida. | en |
dc.format.extent | 94955 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.identifier.citation | DELGADO, José Augusto. Privatização versus concessão. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 10, p. 639-647, out. 1996. | en |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/16084 | |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | restricted access | |
dc.subject | Privatização | en |
dc.subject | Concessão de serviços públicos | en |
dc.subject | Serviço público | en |
dc.subject.other | Emprego público | |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.title | Privatização versus concessão | en |
dc.type | Artigo | en |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |