Prova pericial em Processo Civil : laudos psicológicos e sua contribuição para a eficácia da prestação jurisdicional

Abstract

Ressalta que na busca por uma melhor prestação jurisdicional, associada, quando possível, à celeridade processual, buscou-se demonstrar que a elaboração desses laudos psicológicos para a justiça, quando feita em bases de uma equipe multidisciplinar, ou de composição interprofissional, pode fundamentar decisões que satisfaçam melhor às partes, produzindo nelas uma maior reflexão e um sentimento de responsabilidade e co-participação nos resultados do processo. Aborda levantamento de julgados nas Varas de Família, circunscrição judiciária de Brasília, e Turmas Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, onde foram analisados quarenta processos, de uma amostra inicial de cento e noventa e sete, julgados nos anos de 2008 a 2010. Este estudo pretende demonstrar a importância de se ter, à disposição dos magistrados, um serviço psicossocial judiciário bem estruturado, de base multidisciplinar e voltado aos interesses da sociedade.