Direito Ambiental
dc.contributor.author | Meira, José de Castro | |
dc.date.accessioned | 2005-03-18T20:17:52Z | |
dc.date.available | 2005-03-18T20:17:52Z | |
dc.date.issued | 2008 | |
dc.description.abstract | Aborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evolução da legislação ambiental no país. Nesse sentido, perfaz a trajetória da constituição das normas legais sobre o assunto, desde a Colônia e Império até surgirem os primeiros Códigos de proteção dos recursos naturais, já na República. Nesta, mostra como o tema se tornou relevante quando a Constituição Federal de 1988 dedica-lhe um capítulo específico. Ainda mostra o debate sobre o conceito de meio ambiente e a legislação atual sobre a matéria. | en |
dc.format.extent | 63758 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.identifier.citation | Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 19, n. 1, p. 11-23, jan./jun. 2008. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/141 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
dc.subject | Meio ambiente | en |
dc.subject | Direito Ambiental | en |
dc.subject | Legislação | en |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | en |
dc.title | Direito Ambiental | en |
dc.type | Artigo | en |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |