Voltar à página inicial
 

Antes da constituinte, a reforma

dc.contributor.authorDireito, Carlos Alberto Menezes
dc.date.accessioned2007-04-27T18:36:39Z
dc.date.available2007-04-27T18:36:39Z
dc.date.issued1984-12-19
dc.description.abstractComenta a reforma constitucional, que deve preceder a Constituinte, e, com a experiência e sensibilidade dos pronunciamentos do futuro presidente Tancredo Neves, preparar a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Menciona e discute o mérito da reforma que será escoimar a Carta vigente das limitações que contêm quanto à livre manifestação do pensamento; a Carta de 1967, revista em 1969; a necessidade de desvincular o funcionamento dos partidos políticos; a garantia da representação de todos os partidos que vierem a ser organizados; a eliminação do voto distrital previsto no parágrafo único do artigo 148; a reforma constitucional de 1985; a extinção do voto vinculado e a permissão para as coligações partidárias; e, acabar com a sub-legenda, que alcança apenas as eleições de Senadores e Prefeitos. Finaliza acreditando no milagre de se transitar do autoritarismo para a democracia em paz, sem radicalismos, sem revanchismos.en
dc.format.extent24935 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDIREITO, Carlos Alberto Menezes. Antes da Constituinte, a Reforma. Brasília, DF, 1984. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9323>. Acesso em: 5 out. 2011.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/9323
dc.language.isopt_BRen
dc.subjectReforma constitucional, Brasilen
dc.subjectPoder constituinte, Brasilen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilen
dc.subjectAssembléia constituinte, Brasilen
dc.subject.otherConstituinte
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.titleAntes da constituinte, a reformaen
dc.typeOutrosen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Antes_da_Constituinte_a_Reforma.pdf
Tamanho:
22.85 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.36 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880