A unificação da segunda instância
dc.contributor.author | Teixeira, Sálvio de Figueiredo | |
dc.date.accessioned | 2005-04-11T14:44:31Z | |
dc.date.available | 2005-04-11T14:44:31Z | |
dc.date.issued | 1998 | |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt |
dc.description | - Síntese de pronunciamento feito no "IX Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada", São Paulo, em 29 de agosto de 1997. | |
dc.description | - Disponível também nas seguintes publicações: | |
dc.description | Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 48, n. 139/140, p. 69-75, jan./jun. 1997. | |
dc.description | Revista de Julgados do Tribunal da Alçada do Estado de São Paulo, São Paulo, n. 37, p. 37-39, jan./mar. 1998. | |
dc.description | Lex: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 21, n. 246, p. 5-11, jun. 1999. | |
dc.description.abstract | Trata do tema polêmico sobre a extinção dos Tribunais de Alçada. Enfatiza que a unificação da Segunda Instância Estadual visa aprimorar o sistema judicional como um todo. Enumera os vários argumentos contrários a unificação. Sintetiza que uma Justiça ágil, transparente, eficaz é exigida pela sociedade brasileira. | pt |
dc.format.extent | 37528 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 749, p. 134-138, mar. 1998. | pt |
dc.identifier.issn | 1413-943x | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/221 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.subject | Segunda instância | pt |
dc.subject | Organização judiciária | pt |
dc.subject | Reforma judiciária | pt |
dc.subject | Tribunal de alçada, extinção | pt |
dc.title | A unificação da segunda instância | pt |
dc.type | Artigo | pt |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |