Breves considerações sobre a competência no Direito Processual Civil brasileiro
| dc.contributor.author | Castro Filho, Sebastião de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2005-08-05T19:03:46Z | |
| dc.date.available | 2005-08-05T19:03:46Z | |
| dc.date.issued | 2002-11-11 | |
| dc.description.abstract | O artigo expõe conceitos referentes à jurisdição e à competência no juízo civil. Inicialmente, o autor explica as várias regras norteadoras, em matéria civil, no que concerne à competência interna, que podem ser de natureza objetiva funcional ou territorial e segue com a classificação da competência e a natureza de uma eventual prorrogação. Neste contexto, apresenta como é constituída a Justiça Federal e as diversas espécies de foro existentes no Brasil. | en |
| dc.format.extent | 41866 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/753 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.subject | Direito processual civil, Brasil | en |
| dc.subject | Justiça federal, competência | en |
| dc.subject | Justiça estadual, competência | en |
| dc.subject | Competência | en |
| dc.subject | Jurisdição | en |
| dc.subject.other | Competência (direito processual) | |
| dc.subject.other | Competência judiciária | |
| dc.subject.other | Direito adjetivo | |
| dc.subject.other | Direito formal | |
| dc.subject.other | Direito judicial | |
| dc.subject.other | Direito judiciário | |
| dc.title | Breves considerações sobre a competência no Direito Processual Civil brasileiro | en |
| dc.type | Artigo | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |