O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
| dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | |
| dc.date.accessioned | 2005-03-15T19:41:37Z | |
| dc.date.available | 2005-03-15T19:41:37Z | |
| dc.date.issued | 2003 | |
| dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt |
| dc.description | - Palestra proferida em 17 de outubro de 2003, por ocasião do Congresso "15 anos da Constituição Federal e a proteção do meio ambiente", em Recife (PE). | |
| dc.description.abstract | Discorre sobre o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na proteção jurídica do meio ambiente e cita os princípios básicos sobre o meio ambiente que estão na constituição. O autor conclui deixando a certeza de que o STJ continuará a cumprir, nos limites da sua competência, a sua missão constitucional em favor da sociedade a que serve. | pt |
| dc.format.extent | 63815 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 27, p. 13-20, set./dez. 2003. | pt |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt |
| dc.subject | Meio ambiente | pt |
| dc.subject | Educação ambiental | pt |
| dc.subject | Proteção ambiental | pt |
| dc.subject.other | Meio ambiente, ensino | |
| dc.subject.other | Proteção ambiental, ensino | |
| dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
| dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
| dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
| dc.title | O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente | pt |
| dc.type | Artigo | pt |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |