Instrução Normativa n. 4 de 26 de setembro de 2005
Situação
REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/15001
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 30 set. 2005.
Resumo
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos Gestores dos Contratos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Notas
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 04.09.2003.