Portaria n. 128 de 14 de março de 2012
Situação
REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
Secretaria do Tribunal (ST)
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/45088
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 14 mar. 2012.
Resumo
Institui o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Notas
Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 26 de setembro de 2005.