Notas sobre a ação declaratória incidental
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33434
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CARNEIRO, Athos Gusmão. Notas sobre a ação declaratória incidental. Ajuris, Porto Alegre, v. 10, n. 27, p. 47-57, mar. 1983. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33434>. Acesso em: 7 out. 2010.
Publicado também
Resumo
Tece questionamentos sobre a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, analisando a questão prejudicial, a relação jurídica e a competência do juiz em tais casos.
Notas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O presente estudo reproduz, com numerosas modificações e acréscimos, trabalho divulgado em 1974 sob o título Ação declaratória incidental no novo CPC.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
O presente estudo reproduz, com numerosas modificações e acréscimos, trabalho divulgado em 1974 sob o título Ação declaratória incidental no novo CPC.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.