A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
Situação
Carregando...
Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39738
Situação
Editora
Fonte
VILANI, Rodrigo Machado. A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 13, p. 63-79, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39738>. Acesso em: 21 jul. 2011
Publicado também
Resumo
Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.