Sistema judiciário brasileiro
Situação
Carregando...
Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/603
Situação
Editora
Fonte
Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 397-401.
Publicado também
Resumo
Descreve, em resumo, o sistema judiciário brasileiro. Assinala que o Poder Judiciário, eminentemente constitucional, emana da soberania popular. Indica os princípios e postulados jurídicos consagrados na Constituição de 1988. Comenta sobre as garantias da magistratura e sobre a autonomia administrativa e financeira desse Poder. Trata da guarda da Constituição e da adminisração da justiça pelo Poder Judiciário. Apresenta os órgãos que compõem esse Poder, relatando a hierarquia existente e diferenciando as atribuições do Superior Tribunal de Justiça das do Supremo Tribunal Federal. Encerra expondo os seus anseios quanto ao futuro do Judiciário no Brasil.
Notas
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Discurso proferido na abertura do seminário “Mercosul e Planos de Saúde”, em Santiago (Chile), em 5 de setembro de 1999.
- Edição bilíngue: português e espanhol.
- Discurso proferido na abertura do seminário “Mercosul e Planos de Saúde”, em Santiago (Chile), em 5 de setembro de 1999.
- Edição bilíngue: português e espanhol.
Notas de conteúdo
- Título em espanhol: Sistema Judicial Brasileño