Processo e Constituição

Data de publicação

Autoria

Coleção

Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71657

Editora

Forense

Fonte

FUX, Luiz (Coord.). Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 4-44.

Notas

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Assunto

Direito processual constitucional; Processo; Teoria de Kelsen; Constituição; Mandado de segurança; Democracia; Tutela jurisdicional; Tutela inibitória; Isonomia constitucional; Devido processo legal; Direito de defesa; Grau de jurisdição; Prova emprestada; Ação direta de inconstitucionalidade; Mandado de injunção; Constitucionalidade das leis