Resolução n. 18 de 5 de dezembro de 1995
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7394
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 6 dez. 1995, Seção 1, p. 42470.
Resumo
Altera e consolida a estrutura organizacional administrativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Notas
O assunto dessa norma foi tratado por norma mais recente: Resolução n. 1 de 25 de março de 1998.
Revoga as Resoluções n. 18, de 29 de outubro de 1993 e n. 14, de 19 de dezembro de 1994.
Revoga as Resoluções n. 18, de 29 de outubro de 1993 e n. 14, de 19 de dezembro de 1994.