Hermenêutica do novo Código Florestal
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75574
Situação
Editora
Superior Tribunal de Justiça
Revista dos Tribunais
Revista dos Tribunais
Fonte
Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p.161-174.
Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014.
Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014.
Publicado também
Resumo
Notas
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
Notas de conteúdo
Notas de conteúdo
Assunto
Brasil. [Código Florestal (2012)]; Brasil. [Código Florestal (1965)]; Proteção ambiental; Direito Ambiental; Conservação florestal; Conservação da natureza; Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Hermenêutica, aspectos ambientais; Função social da propriedade, aspectos ambientais