Fundamentos atuais da responsabilidade na ordem civil-constitucional : o papel da jurisprudência na concretização das cláusulas gerais
Situação
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Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48104
Situação
Editora
Superior Tribunal de Justiça
Fonte
MARTINS, Guilherme Magalhães (coord.). Temas de responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. p. 153-178.
Resumo
Trata da responsabilidade civil com enfoque no papel da jurisprudência referente ao assunto para a concretização das cláusulas gerais. Traz exemplos de jurisprudência sobre o tema ocorrido no Superior Tribunal de Justiça. Discorre ainda sobre dano moral coletivo.
Notas
Texto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.