Resolução STJ/GP n. 16 de 3 de julho de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-07-06T11:15:01Z | |
| dc.date.available | 2020-07-06T11:15:01Z | |
| dc.date.created | 2020-07-03 | |
| dc.date.issued | 2020-07-06 | |
| dc.description | Revoga a Resolução STJ/GP n. 14 de 27 de junho de 2019. | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DJe do STJ de 7 de julho de 2020, por ter saído com incorreção no original. | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DJe do STJ de 3 de dezembro de 2020, em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ no Processo STJ n. 033058/2017, em sessão realizada por videoconferência no dia 20 de novembro de 2020. | pt_BR |
| dc.description | Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 4 dez. 2020. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do STJ. | pt_BR |
| dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jul. 2020. Republicado em 7 jul. 2020 e 3 dez. 2020. Retificado no DJe de 4 dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.other | 16 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144211 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.relation.hasversion | ATA da Sessão do Conselho de Administração de 20 de novembro de 2020 (Referenda e aprova alteração) | |
| dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148773 | |
| dc.rights | Open access | |
| dc.subject | Licença para capacitação, concessão, regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.title | Resolução STJ/GP n. 16 de 3 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Resolução | pt_BR |
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