Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | |
dc.date.accessioned | 2009-05-11T21:10:08Z | |
dc.date.available | 2009-05-11T21:10:08Z | |
dc.date.issued | 2005 | |
dc.description | Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 11, p. 55-65, set. 2006. | |
dc.description.abstract | Analisa a obrigação tributária no Brasil esclarecendo sobre a livre concorrência e a concorrência desleal de acordo com o Código Tributário Nacional. | en |
dc.identifier.citation | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 10, p. 8-19, out. 2005. | en |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21167 | |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | en |
dc.subject | Obrigação tributária | en |
dc.subject | Livre concorrência | en |
dc.subject | Concorrência desleal | en |
dc.subject.other | Concorrência ilícita e desleal | |
dc.subject.other | Obrigação (Direito Tributário) | |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | |
dc.title | Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência | en |
dc.type | Artigo | en |