Voltar à página inicial
 

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência

dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.date.accessioned2009-05-11T21:10:08Z
dc.date.available2009-05-11T21:10:08Z
dc.date.issued2005
dc.descriptionDisponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 11, p. 55-65, set. 2006.
dc.description.abstractAnalisa a obrigação tributária no Brasil esclarecendo sobre a livre concorrência e a concorrência desleal de acordo com o Código Tributário Nacional.en
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 10, p. 8-19, out. 2005.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21167
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectObrigação tributáriaen
dc.subjectLivre concorrênciaen
dc.subjectConcorrência deslealen
dc.subject.otherConcorrência ilícita e desleal
dc.subject.otherObrigação (Direito Tributário)
dc.subject.otherObrigação fiscal
dc.titleObrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrênciaen
dc.typeArtigoen

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
obrigacoes_acessorias_tributarias_disciplina.pdf
Tamanho:
832.7 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.36 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880