Resolução n. 10 de 28 de dezembro de 1989
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7135
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Editora
Fonte
Diário da Justiça, 29 dez. 1989. Seção 1, p. 18713. Republicado no DJ, 11 jan. 1990, Seção 1, p. 106.
Boletim de Serviço do STJ, n. 2, p. 5, 31 jan. 1990.
Boletim de Serviço do STJ, n. 2, p. 5, 31 jan. 1990.
Resumo
Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, do art. 6º e seu parágrafo único da Lei n. 7.971, de 21.12.1989, que resolve sobre a concessão de Gratificação Extraordinária.
Notas
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Revoga a Resolução n. 24 de 27 de novembro de 1986
Revoga a Resolução n. 5 de 10 de maio de 1989
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Revoga a Resolução n. 24 de 27 de novembro de 1986
Revoga a Resolução n. 5 de 10 de maio de 1989
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.