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O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

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dc.contributor.authorMarques, Mauro Luiz Campbell
dc.date.accessioned2014-07-16T21:00:41Z
dc.date.available2014-07-16T21:00:41Z
dc.date.issued2014
dc.descriptionTexto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.identifier.citationSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 303-320.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75584
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiça
dc.rightsOpen access
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Artigo n. 33]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 16]pt_BR
dc.subjectGuarda de menorpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciáriopt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Artigo n. 6]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Artigo n. 227]pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Estatuto do menor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]
dc.subject.otherInstituição previdenciária
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherDireitos individuais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherGarantias individuais
dc.titleO direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.title.alternativeO direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do STJ
dc.typeCapítulo de livropt_BR

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