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Ativismo judicial : possibilidade e limites
Situação
Data de publicação
2011-01
Autoria
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37408
Situação
Editora
Fonte
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ativismo judicial: possibilidade e limites. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 43, jan. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37408>. Acesso em: 25 abr. 2011.
Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 55, p. 77-98, jul. 2011.
Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 55, p. 77-98, jul. 2011.
Resumo
Discorre sobre a imprescindível atividade criativa do juiz, principalmente quando interpreta a Constituição, diante da impossibilidade de o legislador disciplinar todos os fatos sociais. Analisa o ativismo judicial como uma alternativa possível e como uma competência ilimitada.
Notas
Condensa exposição do autor sob o título “Ativismo judicial: crise de identidade do Poder Judiciário ou exigência contemporânea”, no curso “Ativismo judicial e direito à saúde: contrapontos”, patrocinado pelo Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região em Sergipe, em convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU), realizado no auditório do Espaço Semear, em Aracaju/SE, no período de 16 a 18.09.2009.