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Ativismo judicial : possibilidade e limites
| dc.contributor.author | Nobre Júnior, Edilson Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2011-05-16T15:13:35Z | |
| dc.date.available | 2011-05-16T15:13:35Z | |
| dc.date.issued | 2011-01 | |
| dc.description | Condensa exposição do autor sob o título “Ativismo judicial: crise de identidade do Poder Judiciário ou exigência contemporânea”, no curso “Ativismo judicial e direito à saúde: contrapontos”, patrocinado pelo Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região em Sergipe, em convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU), realizado no auditório do Espaço Semear, em Aracaju/SE, no período de 16 a 18.09.2009. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Discorre sobre a imprescindível atividade criativa do juiz, principalmente quando interpreta a Constituição, diante da impossibilidade de o legislador disciplinar todos os fatos sociais. Analisa o ativismo judicial como uma alternativa possível e como uma competência ilimitada. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ativismo judicial: possibilidade e limites. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 43, jan. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37408>. Acesso em: 25 abr. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 55, p. 77-98, jul. 2011. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37408 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Constituição, interpretação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Ativismo judiciário | |
| dc.subject.other | Protagonismo do Poder judiciário | |
| dc.subject.other | Protagonismo judicial | |
| dc.subject.other | Carta constitucional | |
| dc.subject.other | Lei maior | |
| dc.subject.other | Magna carta | |
| dc.title | Ativismo judicial : possibilidade e limites | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |