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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020
Situação
Data de publicação
2022-09-23
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168724
Situação
RETIFICADO
Editora
Fonte
Diário Oficial da União, 23 set. 2022, Seção 3, p. 148. Retificado em 26 set. 2022.
Resumo
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.
Notas
Inclui texto da retificação publicada em 26 de setembro de 2022.