Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020

dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-09-23T12:51:51Z
dc.date.available	2022-09-23T12:51:51Z
dc.date.created	2022-09-23
dc.date.issued	2022-09-23
dc.description	Inclui texto da retificação publicada em 26 de setembro de 2022.	pt_BR
dc.description.abstract	Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.	pt_BR
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 23 set. 2022, Seção 3, p. 148. Retificado em 26 set. 2022.	pt_BR
dc.identifier.other	s.n	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168724
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	RETIFICADO	pt_BR
dc.rights	Open access
dc.subject	Termo de execução descentralizada	pt_BR
dc.subject	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject	Imóvel funcional, manutenção
dc.subject	Despesa, ressarcimento
dc.title	Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR