Crime de Hermenêutica
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Autoria
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8487
Situação
Editora
Método
Fonte
SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.) Estudos criminais em homenagem a Evandro Lins e Silva: criminalista do século. São Paulo: Método, 2001. p. 175-180.
Resumo
Aborda o crime de hermenêutica. Afirma que a reforma jurídica necessária não é das aparências do Poder, mas a que se dirija aos órgãos judicantes do primeiro grau. Finaliza comentando que no momento em que se cogita de lei sobre crime de responsabilidade de magistrados, a lição de Rui Barbosa ressai do passado para iluminar o presente e o futuro.
Notas
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.