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Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.accessioned2017-04-06T13:07:32Z
dc.date.available2017-04-06T13:07:32Z
dc.date.created2017-04-05
dc.date.issued2017-04-06
dc.descriptionRevoga a Portaria STJ n. 255 de 6 de maio de 2014 e a Instrução Normativa STJ n. 9 de 8 de julho de 2015.pt_BR
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.
dc.description.abstractDispõe sobre as declarações exigidas para o exercício de cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.statusSEM REVOGAÇÃO EXPRESSApt_BR
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 abr. 2017. Republicado em 7 abr. 2017.pt_BR
dc.identifier.other6pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109181
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectDeclaração de acumulação de cargospt_BR
dc.subjectProventospt_BR
dc.subjectVencimentopt_BR
dc.subjectFunção, acumulaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectDeclaração de bens
dc.subjectDeclaração de parentesco
dc.titleInstrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR

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