Nome da pessoa natural

Ribeiro, Paulo Dias de Moura

Nome da pessoa natural

dc.contributor.author	Ribeiro, Paulo Dias de Moura	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-02-21T18:02:19Z
dc.date.available	2024-02-21T18:02:19Z
dc.date.issued	2023
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.identifier.citation	NALINI, José Renato (org.). Sistema eletrônico de registros públicos: comentado por notários, registradores, magistrados e profissionais. Rio de Janeiro: Forense, 2023. p. 237-246.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184689
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Forense	pt_BR
dc.rights	Open access
dc.subject	Direito ao nome, doutrinas e controvérsias	pt_BR
dc.subject	Registro civil	pt_BR
dc.subject	Pessoa física	pt_BR
dc.subject	Direito à identidade, legislação	pt_BR
dc.subject	Nome civil, alteração, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Pseudônimo, aspectos jurídicos	pt_BR
dc.subject	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	pt_BR
dc.subject.other	Ius nomine	pt_BR
dc.subject.other	Nome civil, registro	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa física, registro	pt_BR
dc.subject.other	Registro civil de pessoa física	pt_BR
dc.subject.other	Registro civil de pessoas naturais	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa corpórea	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa natural	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa singular	pt_BR
dc.subject.other	Nome de família	pt_BR
dc.subject.other	Patronímico	pt_BR
dc.subject.other	Nome fictício	pt_BR
dc.subject.other	Direito da personalidade	pt_BR
dc.subject.other	Direito de personalidade	pt_BR
dc.subject.other	Direitos da individualidade	pt_BR
dc.subject.other	Direitos personalíssimos	pt_BR
dc.subject.other	Direitos privados de personalidade	pt_BR
dc.subject.other	Direitos sobre a própria pessoa	pt_BR
dc.subject.other	Personalidade (direito)	pt_BR
dc.subject.other	Personalíssimo	pt_BR
dc.title	Nome da pessoa natural	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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