A sentença estrangeira e a rogatória no STJ

dc.contributor.author	Kreil, Ruber David
dc.date.accessioned	2011-08-29T18:31:50Z
dc.date.available	2011-08-29T18:31:50Z
dc.date.issued	2006-03
dc.description	ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 trouxe importante modificação no processo da homologação de sentença estrangeira e da carta rogatória do exterior. Ambos os institutos de direito internacional privado estavam entregues à Corte Suprema por longa tradição constitucional. Afirma que o objetivo da EC 45/2004 foi a reforma do Judiciário para tornar a prestação jurisdicional mais célere e mais desafogada.	pt_BR
dc.identifier.citation	KREIL, Ruber David. A sentença estrangeira e a rogatória no STJ. Revista de Processo, v. 31, n. 133, p. 121-135, mar. 2006.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40979
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Restricted access
dc.subject	Homologação de sentença estrangeira	pt_BR
dc.subject	Carta rogatória	pt_BR
dc.subject	Tribunal superior, normas, Brasil	pt_BR
dc.subject	Reforma jurídica	pt_BR
dc.subject.other	Rogatória
dc.title	A sentença estrangeira e a rogatória no STJ	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Coleção