Demandas estruturais e litígios de alta complexidade: cursos práticos analisados no mestrado da Enfam

Abstract

O livro "Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade", composto por 15 artigos, é resultado das pesquisas empíricas do primeiro ciclo de estudos realizado por magistrados estaduais e federais brasileiros na disciplina de mesmo nome, do Programa de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam. A obra busca propiciar conclusões e teses inovadoras e propositivas, de utilidade prática e aplicabilidade na sociedade e no Judiciário, com foco em problemas reais e concretos vivenciados por magistrados e magistradas. O tema de demandas estruturais e litígios de alta complexidade é ainda incipiente no debate acadêmico e judicial, especialmente sob o ponto de vista dos magistrados brasileiros. No entanto, as demandas estruturais e os litígios de alta complexidade são instrumentos de pesquisa com grande relevância em face das novas possibilidades e oportunidades, da evolução das normas processuais e da complexidade crescente dos litígios direcionados ao Judiciário.