Login 
Parecer n. 377 de 6 de julho de 2015
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica | pt_BR |
| dc.contributor.author | Almeida, Wélida Cristina Silveira de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-10-06T14:11:22Z | |
| dc.date.available | 2015-10-06T14:11:22Z | |
| dc.date.created | 2015-07-06 | |
| dc.date.issued | 2015-09-28 | |
| dc.description | Processo STJ n. 11439/2015 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Contratação de solução de controle de acesso de pessoas e veículos.Minuta. Pregão eletrônico n. 153/2015. Tipo. Menor preço global. Justificativa técnica. Contratação. Solução. Controle de acesso. IN n. 4/2013. Aplicabilidade. Secretaria de Controle Interno. Decisão. Diretor-Geral. Inaplicabilidade. Decretos 7.174/2010 e n. 8.186/2014. Definição. Participação. Secretaria de Tecnologia da Informação. Manifestação. Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura. Orçamento. Utilização. Reserva técnica. Autorização. Complementação. PLOA/2015. Ratificação. Garantia Técnica. Suporte. Prazo. Pagamento antecipado. Atualização. Portaria de designação. Pregoeiros. Sugestões. Alteração. Minuta do edital. Termo de referência. Minuta de contrato. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, e nos Decretos n. 5.540/2005, n. 7.174/2010 e n. 8.186/2014. Minuta aprovada, com ressalvas. | pt_BR |
| dc.identifier.other | 377 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94152 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.title | Parecer n. 377 de 6 de julho de 2015 | pt_BR |
| dc.type | Parecer | pt_BR |
