Ato Regimental n. 1 de 10 de abril de 1989

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.contributor.other	Plenário (PLEN)	pt_BR
dc.date.accessioned	2006-11-20T22:15:20Z
dc.date.available	2006-11-20T22:15:20Z
dc.date.created	1989-04-10	pt_BR
dc.date.issued	1989-04-13	pt_BR
dc.description.abstract	Trata da organização do Superior Tribunal de Justiça; da competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas; e do registro, classificação e distribuição dos feitos.	pt_BR
dc.format.extent	16329 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Diário da Justiça, 13 abr. 1989. Seção 1, p. 5401. Retificado no DJ, 18 abr. 1989, Seção 1, p. 5545.	pt_BR
dc.identifier.other	1	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7156
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.hasversion	ATA de 01 de junho de 1989 (legislação relacionada)	pt
dc.relation.hasversion	ATA de 01 de abril de 1989 (legislação relacionada)	pt
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7818	pt
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/6892	pt
dc.subject	Organização administrativa	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Ato Regimental n. 1 de 10 de abril de 1989	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR

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