Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020

dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-10-15T13:20:53Z
dc.date.available	2021-10-15T13:20:53Z
dc.date.created	2021-10-14
dc.date.issued	2021-10-15
dc.description.abstract	Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da data do termo.	pt_BR
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 15 out. 2021, Seção 3, p. 183.	pt_BR
dc.identifier.other	s.n.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158772
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.rights	Open access
dc.subject	Termo de execução descentralizada	pt_BR
dc.subject	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020	pt_BR
dc.title.alternative	3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR

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