Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica AC20120008

dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)
dc.date.accessioned2013-02-26T13:20:42Z
dc.date.available2013-02-26T13:20:42Z
dc.date.created2013-02-22
dc.date.issued2013-02-26
dc.description.abstractProrroga o Acordo de Cooperação Técnica AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.pt_BR
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 fev. 2013. Seção 3, p. 166.
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/53400
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO de 30 de maio de 2012 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionTERMO DE COOPERAÇÃO N. 8 / SENADO de 24 de maio de 2012 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DE TERMO ADITIVO de 22 de maio de 2015 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46851
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92321
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92325
dc.rightsOpen access
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.titleExtrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica AC20120008pt_BR
dc.typeInstrumento de cooperaçãopt_BR

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