Resolução n. 3 de 19 de abril de 1989
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | PRE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2006-11-20T22:04:18Z | |
dc.date.available | 2006-11-20T22:04:18Z | |
dc.date.created | 1989-04-19 | pt_BR |
dc.date.issued | 1989-04-20 | pt_BR |
dc.description | Publicada originalmente, no DJ de 20.04.1998, como "Resolução n. 2, de 19 de abril de 1989" e retificada, no DJ de 03.05.1989, para "Resolução n. 3, de 19 de abril de 1989 | pt |
dc.description.abstract | Cria o Programa de Assistência Pré-escolar - PAPE, cujo objetivo é prestar assistência aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça que não disponham dos meios necessários ao custeio dos serviços de creche e pré-escola durante a jornada de trabalho. | pt_BR |
dc.format.extent | 4042 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça, 20 abr. 1989. Seção 1, p. 5825. Retificado no DJ, 3 maio 1989, Seção 1, p. 6733. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, n. 8, p. 6, 30 abr. 1989. | pt_BR |
dc.identifier.other | 3 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/6817 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO n. 14 de 19 de julho de 1990 (Alteração = art. 6º) | pt_BR |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO n. 61 de 04 de setembro de 1992 (Alteração = art. 6º) | pt_BR |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO n. 8 de 16 de junho de 1994 (Revogação) | pt_BR |
dc.relation.isversionof | REVOGADO | pt |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8121 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7982 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7862 | pt_BR |
dc.subject | Assistência pré-escolar, criação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 3 de 19 de abril de 1989 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
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