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Resolução n. 3 de 19 de abril de 1989
Situação
Data de publicação
1989-04-20
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/6817
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 20 abr. 1989. Seção 1, p. 5825. Retificado no DJ, 3 maio 1989, Seção 1, p. 6733.
Boletim de Serviço do STJ, n. 8, p. 6, 30 abr. 1989.
Boletim de Serviço do STJ, n. 8, p. 6, 30 abr. 1989.
Resumo
Cria o Programa de Assistência Pré-escolar - PAPE, cujo objetivo é prestar assistência aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça
que não disponham dos meios necessários ao custeio dos serviços de
creche e pré-escola durante a jornada de trabalho.
Notas
Publicada originalmente, no DJ de 20.04.1998, como "Resolução n. 2, de 19 de abril de 1989" e retificada, no DJ de 03.05.1989, para "Resolução n. 3, de 19 de abril de 1989