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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-5 de 5
A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira; Ferreira, Adegmar José (2021)
Artigo de revista
O poder econômico global e as relações líquidas de consumo: a publicidade no Código de Defesa do Consumidor brasileiro, autorregulamentação e o solidarismo como freios ao consumo inconsciente = Global economic power and net consumption relations: advertising in the Brazilian Consumer Defense Code, self-regulation and solidarity as brakes to unconscious consumption = Poder económico global y relaciones de consumo neto: publicidad en el Código de Defensa del Consumidor brasileño, autorregulación y solidaridad como freno del consumo inconsciente
Ferreira, Adegmar José; Pantoja, Carlos Henrique de Morais Souto; Faria, Juliete Prado de (2022)
Artigo de revista
Pistolagem no campo: o autor mediato no banco dos réus e sua punibilidade em face da teoria do domínio do fato = Pistolage in the field: the mediate perpetrator in the dock and his punishability in the face of the theory of mastery of the fact
Ferreira, Adegmar José; Souza, Cristiano de Freitas (2024)
Artigo de revista
Crimes no campo: a construção do inimigo e a exclusão do camponês da “sociedade de bem” como estratégia do capital = Crimes in the countryside: the construction of the enemy and the exclusion of the peasant from the “good society” as a strategy of capital
Ferreira, Adegmar José; Souza, Cristiano de Freitas (2023)
Artigo de revista
Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de Processo Civil de 2015: novidades, avanços e perspectivas = Contours of free legal assistance to Brazilian citizen hypossuficient in the Civil Process Code of 2015: news, advances and perspectives
Ferreira, Adegmar José; Carneiro, Hamilton Gomes; Santana, Leandro Almeida de (2022)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5