Algumas controvérsias na aplicação do processo de execução

Abstract

Examina controvérsias que decorrem do processo de execução, suscitando o debate para tornar cada vez mais conhecida a tarefa construtora da doutrina e da jurisprudência. Analisa as benfeitorias indenizáveis, a preclusão, a admissibilidade dos embargos, o usufruto de imóvel ou de empresa, e a execução pelo devedor.