TítuloAto n. 96 de 19 de abril de 2004
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação23-04-2004
ResumoTorna pública a composição da Corte Especial a partir do dia 6 de abril de 2004.
FonteDiário da Justiça, 23 abr. 2004. Seção 1, p. 138.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1135
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