TítuloPortaria n. 16 de 21 de janeiro de 2004
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação30-01-2004
ResumoDESIGNAR o titular da Subsecretaria de Atendimento como Gestor do Convênio STJ n. 1/2004, firmado com o Tribunal de Justiça de Rondônia, cujo objeto consiste na transferência de acórdãos e súmulas, jurisprudência comparada e decisões monocráticas, jurisprudência do TRF, regimento interno do STJ e legislação correlata, via Internet, utilizando protocolo FTP.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 30 jan. 2004.
SituaçãoSEM EFEITO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/13708
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