| Título: | Ato n. 49 de 4 de março de 1994 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 08-03-1994 |
| Resumo: | Fica modificada, na forma do anexo, a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete, a que se refere o art. 1º do Ato n. 38/1994, em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º do Ato n. 48, de 04.02.1994. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 8 mar. 1994. Seção 1, p. 3797. Boletim de Serviço do STJ, n. 5, p. 13, 1. quinz. mar. 1994. |
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| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1511 |
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