| Título: | O Direito do Consumidor e o novo Código Civil |
| Autor(es): | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | O autor analisa, em breve comentário, as principais alterações realizadas pelo novo Diploma Substantivo Civil, especificamente nos Negócios Jurídicos. Realiza um comparativo com o Código de Defesa do Consumidor, sem no entanto, deixar ao largo as omissões praticadas pelo Legislador em seu texto, bem como, suas causas e conseqüências. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código civil (2002)] Negócios jurídicos, aspectos sociais Contrato, modernização Direito do consumidor Direito privado |
| Fonte: | Jurisprudência Alagoana, Maceió, n. 18, p. 346-350, 2002. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16258 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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