| Título: | Breves considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil |
| Autor(es): | Santos, Francisco Cláudio de Almeida |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz distinção entre posse e propriedade. Enumera nas suas disposições gerais os direitos reais, que se apresentam de forma comparativa em relação ao Código de 1916. Trata do direito real de superfície, diz que este pode se transferido a terceiro. Comenta o direito do promitente comprador e os direitos reais de garantia. |
| Assuntos: | Direito das coisas, alteração, Brasil Posse, Brasil Propriedade, legislação, Brasil Direito de superfície, Brasil Direitos reais, Brasil |
| Fonte: | SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Breves considerações sobre o direito das coisas no novo código civil. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 37, p. 49-81, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16985>. Acesso em: 17 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16985 |
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