Título: | Palestra proferida na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Autor(es): | Andrighi, Fátima Nancy |
Data de publicação: | 1996 |
Resumo: | Trata dos Embargos Infringentes, recurso, cujo procedimento foi modernizado pela reforma processual, via Lei n° 8.950, de 13 de dezembro de 1994. Traz a evolução histórica do recurso no Brasil e faz uma comparação dos embargos infringentes nos Códigos de Processo Civil de 1939 e o de 1973. Anexo quadro comparativo dos embargos nos Códigos de Processo Civil de 1939, de 1973 e o de 1973 com a alteração da Lei n° 8950/94. |
Notas: | Palestra proferida em São Paulo, em 25/04/1996. |
Assuntos: | Embargos infringentes Recurso judicial Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994] |
Fonte: | ANDRIGHI, Fátima Nancy. Palestra proferida na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Brasília, DF, 1996. |
Tipo: | Palestra |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1742 |
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