TítuloSentenças judiciais
Autor(es)Maia Filho, Napoleão Nunes
Data de publicação2004
ResumoDiscorre sobre o sistema judiciário brasileiro e destaca o critério da prevalência da norma legal na solução das demandas adotado pelo mesmo. Ressalta que os indivíduos devem confiar na atuação do Poder Judiciário e reconhecer-lhe a eficácia funcional de prevenir e resolver definitivamente os conflitos. Por fim, sugere que as pessoas não devem hesitar em postar judicialmente a proteção de seus interesses e direitos.
NotasEleito em 28 jan. 2004 para a cadeira n° 32 de Rachel de Queiroz, Napoleão Nunes Maia Filho tomará posse na Academia Cearense de Letras (ACL) em 25 mar. 2004.
AssuntosSentença judicial, aspectos jurídicos, Brasil
Sistema judiciário, Brasil
FonteMAIA FILHO, Napoleão Nunes. Sentenças judiciais. BDJur, Brasília, DF, 4 set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17683>. Acesso em: 12 jan. 2012.
MAIA FILHO, Napoleão Nunes. Sentenças judiciais. Associação dos bancos do estado do Ceará, ABANCE, mar. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17683>. Acesso em: 12 jan. 2012.
TipoArtigo
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