TítuloPortaria n. 91 de 25 de setembro de 2008
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação30-09-2008
ResumoCredencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).
NotasRepublicado por ter saído com incorreção no original
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 set. 2008. Republicado em 2 out. 2008.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17827
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