Introdução às teorias e políticas de defesa da concorrência = Introduction to untitrust theories and policie

Abstract

Propõe uma revisão crítica do processo de discussão da defesa da concorrência, assinalando os principais aspectos da teoria econômica da concorrência segundo diversas concepções ideológicas: a Neo-Schumpteriana, a Marxista, a do mainstream econômico, a Neoclássica e, por fim, a regulatória. Os principais condicionantes das políticas de defesa da concorrência brasileira são discutidos micro e macroeconomicamente, demonstrando-se o viés das transformações das formas de concorrência internacional. Como perspectiva e próprio fruto da concorrência, é levantada a necessidade de diretrizes das políticas de defesa da concorrência que regulem as atividades econômicas privadas e públicas, de modo que compatibilizem, por um lado, o aumento da produtividade com o incremento da produção e, por outro, o bem-estar do cidadão consumidor com o funcionamento da economia em bases saudáveis.

This paper proposes to review antitrust and to make a critical contribution to the discussion concerning the defense of competition, focusing on some of the principal aspects of important economic theories of competition according to various ideological concepts: Neoshumpterian, Marxist, economic mainstream, Neoclassical and finally the Regulatory concept. Main guidelines of the Brazilian antitrust laws are discussed in the light of micro and macroeconomic theories, bringing to light tendencies of the transformation of the different forms of international competition. As a perspective and outcome of competition, better antitrust directives are urged to satisfactorily regulate public and private economic activities and thereby reconcile, on the one hand, growth of productivity to, on the other hand, consumer welfare based upon a fruitful relationship.