| Título: | Do alcance da recente súmula 736 do STF : sobre competência da justiça do trabalho: alguns questionamentos |
| Autor(es): | Nogueira, Eliana dos Santos Alves |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Avalia se o texto da súmula 736 do STF alcança as ações afetas à Justiça do Trabalho tais como: ações de acidentes de trabalho, e aquelas decorrentes da inobservância de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores, em face do empregador. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Competência (justiça do trabalho) Acidente do trabalho, jurisprudência |
| Fonte: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 181-187, jul./dez. 2004. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18283 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| alcance_recente_sumula_nogueira.pdf | 195.53 kB | Visualizar |
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