| Título: | A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade? |
| Autor(es): | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sendo digeridos os efeitos provocados pela Emenda Constitucional 45, e já se ouve pelo país algumas vozes conclamando a instalação de uma nova Constituinte, ou uma reforma constitucional. O presente artigo se propõe a refletir sobre o significado desta constitucionalização para a nação brasileira e para o direito como ciência. |
| Assuntos: | Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil |
| Fonte: | GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 39-56, 2006. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista29.shtml>. Acesso em: 16 jul. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://itabuna/jspui/123456789/191 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18326 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A_Constitucionalização_dos_Direitos_Trabalhistas.pdf | 173.77 kB | Visualizar |
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