| Título: | Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal : a reforma do Judiciário |
| Autor(es): | Rocha, Álvaro Filipe Oxley da |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania, e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como instrumentos de aperfeiçoamento da tarefa judicial de equilibrar os interesses individuais e coletivos. |
| Assuntos: | Cidadania Direitos humanos Poder judiciário Democracia Reforma judiciária |
| Fonte: | ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal: a reforma do Judiciário. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, n. 46, p. 169-193, jul./ dez. 2006. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe46.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18335 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Cidadania_e_Direitos_Fundamentais.pdf | 213.7 kB | Visualizar |
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